AXÚltima atualização: 23 de outubro de 2026
Estes termos regulam o uso do AXAM TV. Ao criar conta, comprar ou usar o serviço, aceita-os. Estes termos completam os Termos de Utilização gerais da AXAM, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Se houver diferença, prevalece o que está escrito aqui para o AXAM TV; e um contrato assinado com a sua empresa prevalece sobre ambos.
1. O serviço e as regras de uso
O AXAM TV (tv.axam.co.mz) é prestado por AXAM Construção, Consultoria & Tecnologia («AXAM»), com sede em Maputo, Moçambique.
- O AXAM TV dá acesso, por subscrição, a canais de televisão e rádio transmitidos pela internet.
- A conta é pessoal e familiar. Não pode exibir os canais em público com fins comerciais, retransmiti-los, gravá-los para distribuição nem partilhar a conta fora do seu agregado.
- Os canais são de terceiros. A lista, a programação e a qualidade podem mudar e um canal pode ficar temporariamente indisponível por motivos alheios à AXAM.
- Alguns programas podem não ser adequados a menores; os pais e encarregados são responsáveis pelo que as crianças veem.
- A qualidade depende da sua ligação à internet; o consumo de dados móveis é por sua conta.
2. Preços e pagamentos
- Os preços do AXAM TV já incluem IVA (16%).
- Cada pessoa tem direito a um período de teste gratuito, com a duração indicada no site. Contas criadas só para repetir o teste podem ser suspensas.
- A subscrição vale pelo período pago. Se renovar o mesmo plano, os dias somam-se; se mudar de plano, o novo começa logo.
- Pode deixar de renovar a qualquer momento no seu perfil; o acesso mantém-se até ao fim do período pago. Não há reembolso de períodos já iniciados, salvo falha nossa ou quando a lei o impuser.
3. Conta e segurança
- A senha é pessoal; é responsável pelo que for feito com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, mude a senha e avise-nos.
- Podemos suspender de imediato uma conta usada para fraude, spam, conteúdos ilegais ou para violar estes termos.
4. Disponibilidade e suporte
- Falhas e manutenções são publicadas em axam.co.mz/estado.
- Suporte por e-mail, telefone e WhatsApp em dias úteis.
5. Responsabilidade
- A AXAM não responde por danos indiretos nem por falhas de terceiros (operadoras, fornecedores, canais, bancos).
- A responsabilidade total da AXAM por um incidente fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores, salvo dolo, culpa grave ou quando a lei não permita limitar.
6. Alterações, lei e litígios
Podemos atualizar estes termos; alterações importantes são avisadas antes de entrarem em vigor. Lei da República de Moçambique; tribunais da cidade de Maputo, sem prejuízo das regras que protejam o consumidor.
7. Contactos
AXAM Construção, Consultoria & Tecnologia — axam@axam.co.mz · +258 82 213 5020 · Maputo, Moçambique.